Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Nota de esclarecimento da OAB

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

CPI dos Bingos impetra MS contra suspensão de depoimento de caseiro

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007